O problema

Parafraseando Mário Quintana, o sistema de saúde no Brasil é uma colcha de retalhos, mas nem todos, da mesma cor.

O sistema de saúde no Brasil é bastante complexo. Entender de fato o seu funcionamento, está longe de ser uma tarefa fácil, mas de suma importância. Conhecer nosso sistema de saúde, facilita o seu entendimento, melhora a percepção do que já é bom, mas principalmente, nos mostra o que pode e precisa ser melhorado.

A constituição do sistema de saúde no Brasil, de uma maneira geral e sem a pretensão de esgotar as possibilidades, comporta a instituição do SUS; os convênios médicos ou planos de saúde; as instituições filantrópicas, como por exemplo as Santas Casas; a medicina privada, composta por consultórios, clínicas e hospitais particulares; e mais recentemente, os cartões de desconto. Para entender e avaliar nosso sistema, faz-se necessário visualizar e entender de forma mais profunda, cada um desses atores.

O sistema único de saúde, mais conhecido como SUS, é o sistema público de saúde do Brasil. Foi criado pela Constituição Federal de 1988 que definiu, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Como princípios doutrinários, o SUS, pelo menos em tese, deveria ofertar uma assistência Universal, promovendo acesso a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais; Equânime, priorizando recursos aos que mais precisam e Integral, oferecendo cuidado em todos os aspectos da saúde humana.

Apesar do SUS ter sido um enorme avanço em nosso sistema de saúde, existe uma irregularidade funcional em todo o território, por vezes, num mesmo município. Existe verdadeiras ilhas de excelência no SUS, locais onde a atenção à saúde pode ser comparada às melhores do mundo. Infelizmente, essas ilhas ainda são uma parte muito pequena do todo, e de forma geral, o SUS não consegue ainda, oferecer um cuidado de qualidade, muitas vezes é lento e por vezes, carece de oferecer dignidade a quem mais precisa.

Os convênios médicos ou planos de saúde é uma realidade para pouco mais de 20% da população brasileira. São chamadas operadoras de planos de saúde os convênios ditos regulamentados. Isso significa que a prestação dos serviços à população é normatizada pela Agencia Nacional de Saúde (ANS). Isso traz uma maior segurança aos usuários. Entretanto, como ponto negativo, as mensalidades caras e os reajustes, por vezes abusivos, colocam em risco a permanência do beneficio ao usuário em caso de atrasos ou mesmo pela impossibilidade de pagamento das mensalidades.

Até recentemente, atrasos maiores que 59 dias no pagamento das mensalidades, já permitem que a empresa contratada proceda o cancelamento do contrato com o usuário. Nessa situação, a rigor, o paciente deixa de ser atendido pelo convênio, necessitando então, recorrer ao atendimento do SUS ou particular.

Outro grande problema dos planos de saúde é o chamado período de carência. 

Este é um período de tempo variável, pelo qual o cliente fica impedido de usar seu plano de saúde recém contratado para tratar doenças pré-existentes, ou seja, doenças que já existem num determinado paciente. Um bom exemplo para esclarecer a carência dos convênios médicos é quando uma mulher, que acaba de descobrir que está grávida, tenta fazer um convênio médico para ter acesso a uma melhor assistência no parto. Nesse caso, o tempo de carência dos planos de saúde é de 300 dias, enquanto toda a gestação dura, em média, 280 dias. Resumindo, convênios recém contratados não cobrem o parto.

Os atendimentos particulares, normalmente realizados em consultórios, clínicas, hospitais e outros, em geral, promovem um atendimento mais confortável. Pagar caro para um atendimento médico, seja ele qual for, não significa necessariamente, receber um bom atendimento. Entretanto, de uma forma geral, esses atendimentos são mais rápidos, com maior conforto e privacidade ao paciente e seus familiares.

Talvez, o maior problema da medicina particular, seja o alto custo. A consulta médica por exemplo, com mais ou menos esforço das pessoas mais humildes, até pode ser paga. Entretanto, quando o quadro clínico exige a realização de exames mais complexos, internações ou mesmo procedimentos cirúrgicos, a situação pode ficar muito difícil, se tornando um grande problema para pacientes e familiares.

Na última década, percebeu-se no Brasil, o aparecimento e um rápido crescimento dos chamados: “cartão de desconto”, destinados basicamente a realização de consultas e exames. De certa forma, essa solução trouxe benefícios para uma grande faixa da população, pois apresenta, frequentemente, um custo mais em conta que as consultas e exames particulares.

Como essas entidades não são reguladas, portanto não submetidas aos rigores da ANS, muitas vezes a qualidade profissional envolvida no atendimento não pode ser atestada. Outro ponto negativo dessa modalidade é que, na maioria dos casos, a assistência ofertada por essas empresas se limita a realização de consultas e exames, obrigando aqueles que precisam de exames mais complexos, internações ou cirurgias, a se submeterem a apenas duas possibilidades: o SUS ou o particular.

Conhecendo profundamente todo contexto da saúde no Brasil, nós do Vida Connect temos o propósito de mudar e melhorar a realidade da assistência à saúde no Brasil.

Prof. Antônio Fagundes Jr.

Cirurgião Vascular – CRM/TO: 1742 RQE: 756

Professor Adjunto de Medicina da Universidade Federal do Tocantins.

CEO Vida Connect